Posse de Lula em 1º de janeiro, já esgota rede hoteleira de Brasília

Data do protocolo será alterada para 5 de janeiro a partir de 2027

>> Não existem mais vagas na rede hoteleira de Brasília diante da expectativa da posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 1º de janeiro. A ocupação na segunda-feira (19/12) era de 95%, daqui para frente às diárias para suítes mais caras chegam a R$ 1.000. O setor comemora, depois de dois anos de pandemia.

A partir de 2027, presidente assume o cargo no dia 5 de janeiro e governador no dia 6. Posses de prefeitos e vices continuarão no 1º dia de janeiro. Deputados e senadores serão empossados no dia 1º de fevereiro.

CRONOGRAMA DA POSSE A PARTIR DE 2027

1º de Janeiro – Prefeitos e Vices

5 de Janeiro – Presidente

6 de janeiro – Governadores

1º de fevereiro – Deputados Federais, Estaduais e Senadores

A cerimônia

A cerimônia inicia-se com o desfile presidencial, que acontece em um carro oficial. A depender do clima e de outros aspectos de segurança, o desfile acontece em carro aberto. O veículo utilizado é um Rolls-Royce Silver Wraith de 1952, usado apenas em ocasiões muito específicas, como a posse presidencial e as comemorações da Independência. Entretanto, o veículo não está disponível para rodar este ano por defeitos mecânicos. O último a utilizá-lo foi o presidente Bolsonaro, em 2019, quando desfilou no RR pilotado por Nelson Piquet.

O caminho percorrido pelo desfile vai da Catedral Metropolitana de Brasília ao Congresso Nacional, um percurso de aproximadamente dois quilômetros.

Justificativa do Congresso Nacional

A Constituição de1988 transferiu as posses de presidente da República e de governadores do dia 15 de março para o dia primeiro de janeiro. Mas a coincidência de datas dificulta que governadores prestigiem a posse presidencial. Muitos fazem cerimônias de manhã para conseguir estar em Brasília de tarde. A posse logo após as festividades de réveillon atrapalha ainda a participação popular e de autoridades, bem como a vinda de outros chefes de estado para o Brasil. Por isso deputados e senadores alteraram as datas, a partir de 2027, como anunciou o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco.

A Emenda Constitucional altera, a contar das eleições de 2026, as datas de posse do Presidente e do Vice-Presidente da República para o dia 5 de janeiro e dos Governadores e dos Vice-Governadores para o dia 6 de janeiro. Atualmente, as cerimônias de posse acontecem no dia 1º de janeiro.

A posse dos governadores e do presidente da República eleitos em outubro acontecerá então pela última vez num dia primeiro de janeiro. De 2027 em diante o Presidente assume o cargo no dia 5 de janeiro e governadores no dia 6. As posses de prefeitos e seus vices continuarão a acontecer no primeiro dia de janeiro após as eleições. Deputados e senadores eleitos em outubro serão empossados no dia primeiro de fevereiro do próximo ano.

História da posse presidencial

A posse presidencial é o nome dado ao conjunto de cerimônias que oficializam a posse do presidente de um país. No Brasil, os detalhes de realização dessa solenidade foram determinados por um decreto aprovado em 1972, ainda no período da Ditadura Militar. A posse presidencial brasileira acontece no dia 1º de janeiro do ano seguinte à eleição presidencial. Uma nova resolução do Congresso Nacional em 2022 alterou a data para 5 de janeiro. Talvez o conflito com a data do Ano Novo expôs dificuldades para as comemorações conjuntas, como participar das duas datas mais importantes do calendário nacional.

Confira o cronograma da cerimônia

1 - Desfile presidencial

A cerimônia inicia-se com o desfile presidencial, que acontece em um carro oficial. A depender do clima e de outros aspectos de segurança, o desfile acontece em carro aberto. O veículo utilizado é um Rolls-Royce Silver Wraith de 1952, usado apenas em ocasiões muito específicas, como a posse presidencial e as comemorações da Independência. Entretanto, o veículo não está disponível para rodar este ano por defeitos mecânicos. O último a utilizá-lo foi o presidente Bolsonaro, em 2019.

2 - Compromisso Constitucional

Após o desfile presidencial, o presidente eleito vai ao Congresso Nacional, onde é recebido pelo Presidente do Senado e pelo Presidente da Câmara dos Deputados para realizar o Compromisso Constitucional. Esse ato consiste na sessão solene que empossa o presidente.

Nessa sessão, o Hino Nacional é tocado, e o presidente deve prestar o seguinte compromisso: “Manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil” (Art. 78 da Constituição de 1988). Após isso, o presidente assina o termo de posse, que o oficializa como presidente do Brasil.

3 - Discurso à Nação

O discurso à Nação é realizado logo após o Compromisso Constitucional. Como o nome sugere, trata-se do primeiro pronunciamento do presidente empossado ao povo brasileiro. Por isso, deve ser um discurso consistente, que costuma ser um pouco longo.

Nem Bolsonaro e nem Mourão vão transferir a faixa presidencial ao presidente Lula,

conforme divulgado pela assessoria do Planalto.

4 - Transmissão da faixa presidencial

O vice-presidente Hamilton Mourão — eleito senador no Rio Grande do Sul — afirmou que não pretende passar a faixa, a exemplo de Bolsonaro. Nos bastidores do governo corre que essa tarefa poderia ficar a cargo do ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, que está na coordenação da transição representando a atual composição do Executivo. Apesar disso, também se avalia a possibilidade de que o ato não ocorra.

Após o discurso, o presidente retira-se do Congresso Nacional. No lado de fora, o Hino Nacional é novamente reproduzido, e uma salva de 21 tiros de canhão é realizada. O presidente, então, encaminha-se para a parte externa do Palácio do Planalto no carro oficial.

Na rampa do Palácio do Planalto, como é de praxe, acontece a transmissão da faixa presidencial: o ex-presidente transmite a faixa para o presidente empossado e retira-se, sendo conduzido em um carro oficial até sua casa ou até o aeroporto. Mas comenta-se que Bolsonaro não irá empossar Lula, conforme divulgado pela imprensa nacional.

Outros casos semelhantes 

De Figueiredo para Sarney

Ao longo da história, desde a redemocratização do Brasil, após o regime militar, apenas o presidente João Baptista Figueiredo deixou de entregar a faixa para José Sarney, em 1985. O presidente eleito Tancredo Neves foi hospitalizado e morreu antes de tomar posse, cabendo a Sarney assumir o cargo.

O país voltava às mãos da população civil após duas décadas de supressão de direitos, o que incluia a possibilidade de escolher os governantes. Havia um clima de distanciamento entre os militares e os políticos eleitos, o que levou à decisão de Figueiredo de não passar a faixa.

Antes disso, o general Floriano Peixoto, que governou o país entre 1891 e 1894, também faltou à posse de Prudente de Morais. E Afonso Pena morreu de pneumonia em 1909, antes de passar a faixa para Nilo Peçanha.

Em 1954, Getúlio Vargas se matou, levando Café Filho a assumir o cargo às pressas, sem possibilidade de receber a faixa. Em 1992, Fernando Collor de Mello sofreu um impeachment e não passou a faixa para o sucessor, Itamar Franco.

5 - Pronunciamento ao público presente

Após a transmissão da faixa presidencial, o presidente eleito encaminha-se para o parlatório do Palácio do Planalto, onde discursa brevemente ao público presente. Esse discurso deve ser curto e mais informal, diferentemente daquele realizado na cerimônia de posse.

6 - Recepção aos chefes de Estado, governo e autoridades nacionais

Por fim, o presidente recepciona os chefes de Estado, governo e as autoridades nacionais presentes. À noite, é realizado um jantar (ou coquetel) para convidados específicos no Palácio do Itamaraty.

História da posse presidencial

A posse presidencial, conforme determina o artigo 82 da Constituição de 1988, deve acontecer no dia 1º de janeiro, mas nem sempre foi assim. Durante o período da Primeira República, a posse presidencial acontecia em 15 de novembro. Durante a Quarta República, realizava-se no dia 31 de janeiro. No período da Ditadura Militar, a posse era realizada em 15 de março. O último presidente a ser empossado nesta data foi Fernando Collor de Melo, em 1990 (foto). Foi uma das eleições mais disputadas à presidência do Brasil incluindo nomes como Leonel Brizola, Tancredo Neves, Ulysses Guimarães, José Serra e Lula. Collor venceu o candidato do PT nos dois turnos. Ele desfilou todo pomposo em carro aberto pela Esplanada dos Ministérios. Novas alterações também do Congresso Nacional remarcaram a data para 1º de janeiro.

O primeiro presidente a ser empossado em 1º de janeiro foi Fernando Henrique Cardoso, presidente do Brasil entre os anos de 1995 a 2002. As cerimônias de posse de Lula e Dilma Rousseff também aconteceram em 1º de janeiro.

Fotos: reprodução Internet

Foto maior: Detalhe dos presidentes do Brasil

Bolsonaro, Dilma, Lula, Fernando Henrique e Figueiredo usaram o RR da presidência.